Aviso legal

I. INFORMAÇÃO GERAL

Em cumprimento com o dever de informação disposto na Lei 34/2002 de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrônico (LSSI-CE) de 11 de julho, a seguir são fornecidos os seguintes dados de informação geral deste site:

A titularidade deste site, www.licorero.com, (doravante, Site) é detida pela marca: LICORERO 96º, com NIF: 49297124M, e cujos dados de contato são:

Endereço: Carrer de Magarola, 43

Telefone de contato: +34 93 694 24 02

E-mail de contato: ventas@licorero.com

II. TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO

O objeto das condições: O Site

O objeto das presentes Condições Gerais de Uso (doravante, Condições) é regular o acesso e o uso do Site. Para os efeitos das presentes Condições, entende-se por Site: a aparência externa das interfaces de tela, tanto de forma estática quanto dinâmica, ou seja, a árvore de navegação; e todos os elementos integrados tanto nas interfaces de tela quanto na árvore de navegação (doravante, Conteúdos) e todos aqueles serviços ou recursos online que, se for o caso, oferece aos Usuários (doravante, Serviços).

EAC Bodegas se reserva o direito de modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação e configuração do Site e dos Conteúdos e Serviços que nele possam estar incorporados. O Usuário reconhece e aceita que a qualquer momento EAC Bodegas possa interromper, desativar e/ou cancelar qualquer um desses elementos que se integram no Site ou o acesso aos mesmos.

Além do custo de conexão através da rede de telecomunicações fornecida pelo provedor de acesso contratado pelo Usuário, alguns dos Conteúdos ou Serviços oferecidos por EAC Bodegas ou, se for o caso, terceiros através do Site podem estar sujeitos à contratação prévia do Conteúdo ou Serviço, caso em que será especificado de forma clara e/ou colocado à disposição do Usuário as correspondentes Condições Gerais ou Particulares pelas quais isso será regido.

O uso de alguns dos Conteúdos ou Serviços do Site poderá ser feito mediante inscrição ou registro prévio do Usuário.

O Usuário

O acesso, navegação e uso do Site, bem como dos espaços habilitados para interagir entre os Usuários e o Usuário e EAC Bodegas, como comentários e/ou espaços de blogging, confere a condição de Usuário, portanto todas as Condições aqui estabelecidas são aceitas desde o início da navegação no Site, bem como suas posteriores modificações, sem prejuízo da aplicação da correspondente normativa legal de cumprimento obrigatório conforme o caso. Dada a relevância do anterior, recomenda-se ao Usuário lê-las cada vez que visite o Site.

O Site de EAC Bodegas fornece uma grande diversidade de informações, serviços e dados. O Usuário assume sua responsabilidade em fazer um uso correto do Site. Esta responsabilidade se estenderá a:

• Um uso das informações, Conteúdos e/ou Serviços e dados oferecidos por EAC Bodegas sem que seja contrário ao disposto pelas presentes Condições, a Lei, a moral ou a ordem pública, ou que de qualquer outra forma possam supor lesão dos direitos de terceiros ou do próprio funcionamento do Site.
• A veracidade e legalidade das informações fornecidas pelo Usuário nos formulários estendidos por EAC Bodegas para o acesso a certos Conteúdos ou Serviços oferecidos pelo Site. Em todo caso, o Usuário notificará imediatamente EAC Bodegas sobre qualquer fato que permita o uso indevido das informações registradas em tais formulários, tais como, mas não limitado a, roubo, perda ou acesso não autorizado a identificadores e/ou senhas, para proceder ao seu cancelamento imediato.

Em todo caso, EAC Bodegas não será responsável pelas opiniões expressadas pelos Usuários através de comentários ou outras ferramentas de blogging ou participação que possam ter.

O mero acesso a este Site não implica o estabelecimento de qualquer tipo de relação comercial entre EAC Bodegas e o Usuário.

O Usuário declara ser maior de idade e ter capacidade jurídica suficiente para se vincular pelas presentes Condições. Portanto, este Site de EAC Bodegas não é direcionado a menores de idade. EAC Bodegas declina qualquer responsabilidade pelo descumprimento deste requisito.

III. ACESSO E NAVEGAÇÃO NO SITE: EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE

EAC Bodegas não garante a continuidade, disponibilidade e utilidade do Site, nem dos Conteúdos ou Serviços. EAC Bodegas fará o possível pelo bom funcionamento do Site, no entanto, não se responsabiliza nem garante que o acesso a este Site não será interrompido ou que estará livre de erros.

Também não se responsabiliza ou garante que o conteúdo ou software ao qual se pode acessar através deste Site esteja livre de erros ou cause danos ao sistema informático (software e hardware) do Usuário. Em nenhum caso EAC Bodegas será responsável pelas perdas, danos ou prejuízos de qualquer tipo que surjam pelo acesso, navegação e uso do Site, incluindo-se, mas não limitado a, aqueles causados aos sistemas informáticos ou provocados pela introdução de vírus.

EAC Bodegas também não se responsabiliza pelos danos que possam ser causados aos usuários por um uso inadequado deste Site. Em particular, não se responsabiliza em modo algum pelas quedas, interrupções, falta ou defeito das telecomunicações que possam ocorrer.

IV. POLÍTICA DE LINKS

Informa-se que o Site de EAC Bodegas coloca ou pode colocar à disposição dos Usuários meios de link (como, entre outros, links, banners, botões), diretórios e mecanismos de busca que permitem aos Usuários acessar sites pertencentes e/ou gerenciados por terceiros.

A instalação desses links, diretórios e mecanismos de busca no Site tem por objetivo facilitar aos Usuários a busca por e o acesso às informações disponíveis na Internet, sem que possa ser considerada uma sugestão, recomendação ou convite para a visita dos mesmos.

EAC Bodegas não oferece nem comercializa por si nem por meio de terceiros os produtos e/ou serviços disponíveis em tais sites vinculados.

EAC Bodegas oferece conteúdos patrocinados, anúncios e/ou links de afiliados. As informações que aparecem nesses links de afiliados ou os anúncios inseridos são fornecidas pelos próprios anunciantes, portanto EAC Bodegas não se responsabiliza por possíveis imprecisões ou erros que os anúncios possam conter, nem garante de modo algum a experiência, integridade ou responsabilidade dos anunciantes ou a qualidade de seus produtos e/ou serviços.

Também não garantirá a disponibilidade técnica, precisão, veracidade, validade ou legalidade de sites alheios à sua propriedade aos quais se possa acessar por meio dos links.

EAC Bodegas em nenhum caso revisará ou controlará o conteúdo de outros sites, tampouco aprova, examina nem faz seus próprios os produtos e serviços, conteúdos, arquivos e qualquer outro material existente nos referidos sites vinculados.

EAC Bodegas não assume nenhuma responsabilidade pelos danos e prejuízos que possam ser produzidos pelo acesso, uso, qualidade ou legalidade dos conteúdos, comunicações, opiniões, produtos e serviços dos sites não gerenciados por EAC Bodegas e que sejam vinculados neste Site.

O Usuário ou terceiro que realizar um hiperlink de uma página web de outro site, distinto, ao Site de EAC Bodegas deverá saber que:

Não é permitida a reprodução —total ou parcialmente— de nenhum dos Conteúdos e/ou Serviços do Site sem autorização expressa de EAC Bodegas.

Também não é permitida nenhuma manifestação falsa, inexata ou incorreta sobre o Site de EAC Bodegas, nem sobre os Conteúdos e/ou Serviços do mesmo.

À exceção do hiperlink, o site no qual se estabeleça tal hiperenlace não conterá nenhum elemento deste Site protegido como propriedade intelectual pela ordem jurídica espanhola, salvo autorização expressa de EAC Bodegas.

O estabelecimento do hiperlink não implicará a existência de relações entre EAC Bodegas e o titular do site a partir do qual se realize, nem o conhecimento e aceitação de EAC Bodegas dos conteúdos, serviços e/ou atividades oferecidas em tal site, e vice-versa.

V. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

EAC Bodegas por si ou como parte cessionária é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do Site, bem como dos elementos contidos no mesmo (a título enunciativo e não exaustivo, imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos, marcas ou logotipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção de materiais usados, programas de computador necessários para seu funcionamento, acesso e uso, etc.). Serão, portanto, obras protegidas como propriedade intelectual pela ordem jurídica espanhola, sendo-lhes aplicáveis tanto a normativa espanhola e comunitária neste campo, como os tratados internacionais relativos à matéria e subscritos pela Espanha.

Todos os direitos reservados. Em virtude do disposto na Lei de Propriedade Intelectual, ficam expressamente proibidas a reprodução, a distribuição e a comunicação pública, incluindo sua modalidade de colocação à disposição, da totalidade ou parte dos conteúdos desta página web, com fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem a autorização de EAC Bodegas.

O Usuário se compromete a respeitar os direitos de propriedade intelectual e industrial de EAC Bodegas. Poderá visualizar os elementos do Site ou até mesmo imprimi-los, copiá-los e armazená-los no disco rígido de seu computador ou em qualquer outro suporte físico contanto que seja, exclusivamente, para seu uso pessoal. O Usuário, porém, não poderá suprimir, alterar ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança que estivesse instalado no Site.

Caso o Usuário ou terceiro considere que qualquer um dos Conteúdos do Site suponha uma violação dos direitos de proteção da propriedade intelectual, deverá comunicá-lo imediatamente a EAC Bodegas através dos dados de contato da seção de INFORMAÇÃO GERAL deste Aviso Legal e Condições Gerais de Uso.

VI. AÇÕES LEGAIS, LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

EAC Bodegas se reserva o direito de apresentar as ações civis ou criminais que considere necessárias pelo uso indevido do Site e Conteúdos, ou pelo descumprimento das presentes Condições.

A relação entre o Usuário e EAC Bodegas será regida pela normativa vigente e de aplicação no território espanhol. Caso surja qualquer controvérsia em relação à interpretação e/ou à aplicação destas Condições, as partes submeterão seus conflitos à jurisdição ordinária submetendo-se aos juízes e tribunais que correspondam conforme o direito.

Este documento de Aviso Legal e Condições Gerais de uso do site foi criado através do gerador de modelo de aviso legal e condições de uso online no dia 16/07/2021.